Processo 151983/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2013 10:50
Autuado em 26/03/2013 10:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 39/2014 da Segunda Câmara, de 11/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   39/ 2014 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
29/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   39/ 2014 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL
Gestor atual ASCANIO ANTONIO DE PAULA
Gestor das Contas MARCO ANTONIO BOGAS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
30/07/2014 08:57 do Protocolo 697033/14
07/04/2014 03:26 AR do oficio OPD - 266/14 - GP
19/07/2013 17:35 Petição de outra natureza
15/07/2013 11:11 AR do ofício OCN - 3989/13 - DP
15/07/2013 11:11 AR do ofício OCN - 3991/13 - DP
15/07/2013 11:10 AR do ofício OCN - 3992/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/06/2013 Ofício de Contraditório   3989/ 2013   
DP  29/06/2013 Ofício de Contraditório   3991/ 2013   
DP  29/06/2013 Ofício de Contraditório   3992/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 3149/2014
11/02/2014 820 Acórdão de Parecer Prévio nº 39/2014
24/01/2014 808 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 29/01/2014
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 1264/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6227/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2014 16:51 DP  
31/07/2014 14:49 DEX Informação nº 5180/2014 -
30/07/2014 12:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3149/2014 -
11/03/2014 15:29 DP Informação nº 3713/2014 -
06/03/2014 10:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 266/2014 -
05/02/2014 15:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 269/2014 -
05/02/2014 15:00 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 39/2014 -
08/01/2014 08:54 GCNB  
06/12/2013 13:18 SMPjTC Parecer nº 19272/2013 - Regularidade. Exercício de 2012. Pela regularidade, cf. DCM.
22/07/2013 10:17 DCM Instrução nº 4473/2013 - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
26/06/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 3989/2013 -
26/06/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 3991/2013 -
26/06/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 3992/2013 -
24/06/2013 08:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1244/2013 -
24/06/2013 08:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1264/2013 -
27/03/2013 16:23 DCM Instrução nº 2365/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2013 13:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6227/2013 -

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